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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2005 - 09:58
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Junho de 2014 - 10:20
Apelação criminal. Latrocínio e corrupção de menores.
Recurso da defesa. Pretendida a absolvição por ausência de provas.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 25 de Março de 2010 - 01:00
Submissão de menores à exploração sexual.
Insuficiência probatória. Absolvição.
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Modelos » Geral Publicado em 04 de Abril de 2008 - 01:00
Alvará. Levantamento de PIS. Herdeiros menores.
Segundo determina o artigo 1º da Lei n. 6.858/80, os valores correspondentes ao PIS e Pasep, serão pagos aos dependentes dos servidores, independente de inventário ou arrolamento.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 01:00
Processo penal. Conflito negativo de competência. Inquérito policial.
Agressões físicas contra menores internados na APAE.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2013 - 11:45
Prescrição não corre contra menores de idade
Causa impeditiva da prescrição somente ocorre até que ele complete 16 anos de idade
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2012 - 18:30
Justiça garante atuação de psicólogos com menores
Ação do MPF e do MPRJ conseguiu suspender resolução que proibia profissionais de exercerem sua função diretamente com crianças e adolescentes em situação de violência
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2015 - 14:12
TJ mantém prisão preventiva de acusado de incêndio a viatura da PM em Navegantes
Ele também responde por corrupção de menores
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Julho de 2011 - 15:10
Apelação criminal.
Roubo duplamente circunstanciado e corrupção de menores.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2010 - 14:25
Caso Marcos Afonso: Justiça condena réus por latrocínio, roubo qualificado, ocultação de cadáver e corrupção de menor
Silva Gonçalves pelos crimes de latrocínio, roubo qualificado, corrupção de menores e ocultação de
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2015 - 10:24
Senado agrava pena para menores infratores
De acordo com o projeto, o autor de ato infracional cumprirá até dez anos de medida de internação em regime especial de atendimento socioeducativo, desde que tenha praticado, mediante violência ou grave ameaça, conduta descrita na legislação como crime hediondo
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 04 de Julho de 2012 - 13:05
Prescrição. Herdeiros. Menores. Acidente do trabalho.
Caso fortuito. Evento da natureza.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2007 - 17:12
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2005 - 16:11
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2014 - 12:11
Menores em abrigos poderão abrir conta
Impedimento causava prejuízos irreparáveis na formação das crianças, pois não só negava um direito como implicava na inacessibilidade a benefícios e programas sociais
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Maio de 2011 - 12:34
Habeas corpus. Corrupção de menores. Absolvição.
Crime formal. Prescindibilidade de prova da efetiva corrupção do menor. Roubo seguido de morte. Fundamentação inidônea. Reajustamento das sanções.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 03 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Fornecimento de bebida alcoólica a menores.
Denúncia por crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2007 - 10:08
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2017 - 16:45
Acusado de roubar motorista de transporte por aplicativo é condenado a cinco anos de reclusão
Réu estava acompanhado de três menores.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2024 - 15:26
Emancipação de Menores: Análise da Lei 13.811/2019
A Lei 13.811/2019, ao proibir o casamento de menores de 16 anos no Brasil, modifica o Código Civil